Título do Cargo: COMISSÁRIO(A) PARA O AMBIENTE, RECURSOS NATURAIS, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Referência: 006/CEEAC/COM/DERNADR/2025
Data limite para apresentação das candidaturas: 14 de Julho de 2025
Local de colocação: Libreville, Gabão
Tipo de contrato: Mandato de cinco (5) anos, não renovável
| SITUAÇÃO DO CARGO | |
| Departamento | Ambiente, Recursos Naturais, Agricultura e Desenvolvimento Rural |
| Direção | / |
| Serviço | / |
| Relações Funcionais | - Presidente da Comissão; - Vice-Presidente; - Direção do Ambiente e Recursos Naturais; - Direção da Agricultura e Desenvolvimento Rural; - Centro Regional de Coordenação e Gestão dos Recursos Hídricos; - Outros Departamentos e estruturas subordinadas à presidência; - Organizações internacionais (ONU, UA, outras CER/iniciativas regionais pertinentes e outros parceiros da CEEAC) e os Estados membros. |
| MISSÕES DO CARGO | |
| O(A) Comissário(a) responsável pelo Departamento de Ambiente, Recursos Naturais, Agricultura e Desenvolvimento Rural é responsável pela elaboração e implementação das políticas comunitárias nos domínios do ambiente, floresta, recursos naturais, agricultura e desenvolvimento rural numa perspectiva de desenvolvimento sustentável. | |
| ATRIBUIÇÕES PRINCIPAIS | |
| O(A) Comissário(a) para o Ambiente, Recursos Naturais, Agricultura e Desenvolvimento Rural é responsável pela gestão técnica dos dossiers inscritos nos Projetos Anuais de Desempenho (PAP, sigla em francês) aprovados pelas instâncias estatutárias. | |
| Nesta conformidade, é incumbido de: - Desdobrar a estrutura da Comissão em objetivos e planos de ação no âmbito do seu Departamento; - Definir os objetivos a atingir e os recursos para os programas e projetos comunitários no âmbito do seu Departamento; - Garantir a boa organização do seu Departamento, adaptar os recursos humanos e materiais aos objetivos definidos e estabelecer as delegações necessárias; - Conduzir e supervisionar as atividades das Direções; | |
| - Identificar falhas no sistema atual e propor melhorias de normas, processos e procedimentos; - Elaborar e propor um orçamento alinhado com os objetivos estratégicos da Comissão; - Coordenar a comunicação no âmbito do seu Departamento, participar nas instâncias da Comissão e prestar conta das atividades e dos resultados do seu Departamento; - Avaliar em primeira ou segunda instância o pessoal adstrito ao seu Departamento. | |
| PERFIL EXIGIDO | |
| Formação | Ser titular de um diploma de ensino superior Bac+5 (equivalente a 5 anos de estudo/Mestrado) em Ambiente, Agricultura, Desenvolvimento Rural, Economia, Biodiversidade, Agronomia, Agroecologia ou Agroflorestal. |
| Experiência | Ter experiência profissional mínima de dez (10) anos em funções de responsabilidades similares (cf. artigo 13.° do Estatuto do Pessoal da CEEAC), a nível nacional ou internacional, nos setores ligados ao ambiente, gestão de recursos naturais, agricultura, desenvolvimento rural ou domínios associados. |
| Conhecimentos | - África Central, Estados membros da CEEAC e da UA; - Instituições e organizações internacionais, continentais, regionais e nacionais de referência nos domínios do ambiente, gestão de recursos naturais, agricultura e desenvolvimento rural; - Mecanismos de cooperação internacional nos domínios abrangidos pelo seu Departamento; - Boa compreensão das problemáticas regionais nas políticas e/ou estratégias ambientais, agrícolas, de desenvolvimento rural e de gestão de recursos naturais; - Questões de integração regional e seus desafios políticos; - Bons conhecimentos em ciências políticas e relações internacionais; - Elementos essenciais de um programa no quadro de implementação de políticas ou estratégias de integração nos domínios do ambiente, recursos naturais, agricultura e desenvolvimento rural; |