| AFRICAN UNION | UNION AFRICAINE | |
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| الاتحاد الأفريقي African Commission on Human & Peoples' Rights | UNIÃO AFRICANA Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos | |
| 31 Bijilo Annex Layout, Kombo North District, Western Region, P. O. Box 673, Banjul, The Gambia Tel: (220) 4410505 / 4410506; Móvel: (220) 230 4361 E-mail: au-banjul@africa-union.org; Web www.achpr.org |
Rev.4
75ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO AFRICANA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS
Realizada em formato Híbrido em Banjul, Gâmbia De 03 a 13 e 23 de Maio de 2023
Proposta de Agenda da Sessão Pública
1º DIA DE TRABALHOS: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2023
##### Ponto 1:
09:00 – 11:30 Cerimónia de Abertura (Sessão Pública)
11:30 – 12:00 INTERVALO (CHÁ/CAFÉ)
##### Ponto 2:
12:00 – 12:30 Adopção da Agenda da Sessão (Sessão Privada)
Ponto 3: Declarações sobre a Situação dos Direitos Humanos em África
- a) Declarações dos Delegados de Estado (10 minutos)
- b) Declaração dos Órgãos da União Africana com Mandato em matéria dos Direitos Humanos (10 minutos)
- c) Declarações de Organizações Intergovernamentais e Internacionais (10 minutos)
- d) Declarações das Instituições Nacionais dos Direitos Humanos (8 minutos)
- e) Declarações de Organizações Não-Governamentais (8 minutos)
12:30 – 13:00 Declarações sobre a Situação dos Direitos Humanos em África
13:00 – 14:30 INTERVALO PARA O ALMOÇO
Continuação do Ponto 3: Situação dos Direitos Humanos em África
14:30– 17:30 Situação dos Direitos Humanos em África
17:30 INTERVALO PARA O CHÁ/CAFÉ / FIM DO DIA
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2º DIA: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2023
FIM DOS TRABALHOS DO PRIMEIRO DIA
Ponto 4: Apreciação dos Pedidos de Estatuto de Observador e Afiliado
9:00 – 10:30 Relação e Cooperação com Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDHs) e Organizações Não-Governamentais (ONGs)
- a) Relação e Cooperação entre a CADHP e as INDH
- Apreciação dos Pedidos de Estatuto de Afiliado das INDH
- b) Relação e Cooperação entre a CADHP e as ONGs:
- Apreciação dos Pedidos de Estatuto de Observador apresentados pelas ONGs
10:30 – 11:00 INTERVALO (CHÁ/CAFÉ)
Ponto 5: Relatórios de Actividade dos Membros da Comissão e dos Mecanismos Especiais (Apresentações – 20 minutos, Intervenções dos Estados – 8 minutos, ONGs e INDHs 5 minutos)
11:00– 13:00 Relatórios de Actividade dos Membros da Comissão e dos Mecanismos Especiais
- (i) Relatora Especial para os Direitos da Mulher em África;
- (ii) Relatora Especial para Prisões, Condições de Detenção e Policiamento em África;
- (iii) Relatora Especial sobre a Liberdade de Expressão e o Acesso à Informação em África
- (iv) Presidente do Comité de Protecção dos Direitos das Pessoas que vivem com o VIH/SIDA e das Pessoas em Risco, Vulneráveis e Afectadas pelo VIH;
- (v) Presidente do Grupo de Trabalho sobre os Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência em África;
- (vi) Presidente do Comité para a Prevenção da Tortura em África;