ACHPR African Commission on Human and Peoples' Rights
Human Rights our Collective Responsibility
REV 3
**79ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO AFRICANA DOS
DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS**
Realizada em formato Híbrido em Banjul, Gâmbia
14 a 24 de Maio de 2024
Proposta de Agenda da Sessão Pública
1º DIA: Terça-feira, 14 de Maio de 2024
Ponto 1:
09:00 – 11:00 Cerimónia de Abertura (Sessão Pública)
11:00 – 11:30 INTERVALO
Ponto 2:
11:30 – 12:30 Adopção da Agenda da Sessão (Sessão Privada)
Ponto 3: Situação dos Direitos Humanos em África
12:30 - 13:30
- (i) Principais Resultados do Fórum Pré-79ª SO de Organizações Não Governamentais (7 minutos)
- (ii) Declarações sobre a Situação dos Direitos Humanos em África
- a) Declarações dos Delegados de Estado (7 minutos)
- b) Declaração dos Órgãos da União Africana com Mandato em matéria dos Direitos Humanos (7 minutos)
- c) Declarações de Organizações Intergovernamentais e Internacionais (7 minutos)
- d) Declarações das Instituições Nacionais dos Direitos Humanos (5 minutos)
e) Declarações de Organizações Não-Governamentais (5 minutos)
FIM DO 1º DIA
2º DIA: Quarta-feira, 15 de Maio de 2024
Cont. Ponto 3: Situação dos Direitos Humanos em África
09:00 – 10:30 Situação dos Direitos Humanos em África
10:30 – 11:00 INTERVALO
Cont. Ponto 3: Situação dos Direitos Humanos em África
11:00 – 12:00 Situação dos Direitos Humanos em África
Ponto 4: Painéis & Lançamentos
12:00 – 13:30 Painel do CPTA sobre a celebração da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e 20 anos do CPTA.
FIM DO 2º DIA
3º DIA: Quinta-feira, 16 de Maio de 2024
Ponto 5: Apreciação dos Pedidos de Estatuto de Observador e Afiliado
9:00 – 10:30 Relação e Cooperação com Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDHs) e Organizações Não-Governamentais (ONGs)
a) Relação e Cooperação entre a CADHP e as INDHs - Apreciação dos Pedidos de Estatuto de Afiliado das INDHs
b) Relação e Cooperação entre a CADHP e as ONGs - Apreciação dos Pedidos de Estatuto de Observador apresentados pelas ONGs
10:30 – 11:00 INTERVALO
Cont. Ponto 3: Situação dos Direitos Humanos em África
11:00 – 12:00 Situação dos Direitos Humanos em África
Cont. Ponto 4: Painéis & Lançamentos
12:00 – 13:30 Painel sobre a abolição da pena de morte.
FIM DO 3º DIA
4º DIA: Sexta-feira, 17 de Maio de 2024
Cont. Ponto 4: Painéis & Lançamentos
09:00 – 10:30 Painel de Discussão sobre a MGF na África Ocidental e Lançamento da 2ª Edição do Boletim Informativo Maputo@20 da Relatora Especial sobre os Direitos da Mulher em África
10:30 – 11:00 INTERVALO
Cont. Ponto 3: Situação dos Direitos Humanos em África
11:00 – 12:00 Situação dos Direitos Humanos em África
Ponto 6: Relatórios de Actividade dos Membros da Comissão e dos Mecanismos Especiais
Mecanismos
Apresentação (15 minutos), Intervenções: Estados (5 minutos), ONGs e INDHs (3 minutos)
12:00– 13:00 Relatórios de Actividade dos Membros da Comissão e dos Mecanismos Especiais
Mecanismos