OHADA
Organisation pour l'Harmonisation en Afrique du Droit des Affaires Organization for the Harmonization of Business Law in Africa Organization para la Armonización en África del Derecho de los Negocios Organização para a Harmonização em África do Direito dos Negócios
# SECRETARIADO PERMANENTE
# CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SPO2025-1
A OHADA celebra o Dia internacional dos direitos da mulher
Presencial e Videoconferência, 18 de março de 2025, às 9h30 horas locais TEMA :
"O lugar da mulher na implementação do direito dos negócios"
# NOTA CONCEITUAL
O direito dos negócios é um fator determinante para o desenvolvimento económico. Ele tem um impacto significativo sobre os investimentos, tanto locais como estrangeiros, orienta, regula, preserva e faz crescer. E joga um papel estratégico na medida que garante a segurança jurídica e judicial dos investimentos, promove a emergência económica e adapta-se regularmente às novas formas de empreendedorismo.
Enquanto alavanca eficaz para a estruturação, transformação, crescimento e soberania das economias africanas, fornecendo regularmente aos países africanos soluções jurídicas para as suas dificuldades económicas, a Organização para a Harmonização do Direito dos Negócios em África (OHADA) contribui indubitavelmente para o desenvolvimento e consolidação de um direito dos negócios harmonizado propício ao exercício de atividades económicas. Apologista da soberania económica e da economia inclusiva nos países africanos, a OHADA reconhece todos os intervenientes na vida dos negócios (intervenientes económicos, profissionais jurídicos e contabilísticos, consumidores, instituições públicas e privadas que apoiam, regulam e supervisionam as atividades económicas) e reconhece cada um deles toda a importância e atenção que merecem. Neste contexto e recorrendo principalmente aos princípios da generalidade e da impessoalidade do direito que produz, a OHADA promove a igualdade entre homens e mulheres e reserva um lugar importante às mulheres na implementação do direito dos negócios.
OHADA, Secretariado Permanente, Bairro Hippodrome, Avenida dos Bancos, Ângulo das ruas Winston Churchill e Charles de Gaulle, B.P. 10071 Yaoundé, Camarões Tél : (237) 222 21 09 05 / 222 21 26 12 Site web : www.ohada.org – Courriel : secretariat@ohada.org
A escolha da OHADA não é acidental. Na verdade, as mulheres desempenham um papel crucial no desenvolvimento económico e social de África. Elas dão um enorme contributo para a economia africana, quer no seio das empresas, nas explorações agrícolas, como empresárias ou empregadas, ou através do seus aconselhamentos profissionais esclarecidos. O seu notável envolvimento facilita também a ancoragem da economia social e solidária, bem como o desenvolvimento das comunidades locais.
Este lugar, cada vez maior das mulheres na vida empresarial, confirma a relevância e a nobreza das ações multifacetadas que visam o empoderamento económico das mulheres. O reconhecimento das mulheres como atores económicos de pleno direito continua a ser um grande desafio. Estados, Organizações Internacionais, Organizações Não Governamentais e outros atores... atuam, em perfeita harmonia, para tornar a autonomização económica das mulheres uma realidade.